CAPA_Adolescentes infratoras FINALAdolescentes infratoras: caminhos traçados pelas leis do Brasil e de Portugal

Eliude Alves Ferreira da Costa

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O elemento desencadeador do presente estudo é uma matéria jurídica: a análise comparativa de duas legislações penais aplicáveis ao adolescente, em dois países diferentes, que são a Lei Tutelar Educativa, vigente em Portugal, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, vigente no Brasil. Da problemática jurídica, no entanto, passa-se facilmente à antropológica – é quando a comparação entre os dois instrumentos legais cede espaço à comparação entre duas situações humanas concretas: a de um grupo de menores infratoras em regime de internamento no Recife e a de um grupo em igual condição na cidade de Lisboa, jovens cujos depoimentos, colhidos e compassivamente analisados, são utilizados pela autora na busca de uma compreensão mais global dos múltiplos fatores sociais que podem levar à delinquência juvenil.

 

Área Direito
ISBN 9788541503754
Ano 2013
Páginas 204
Dimensão 15,5 x 22 cm
Peso 290 g